Fatima Oliveira, Advogado

Fatima Oliveira

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Fatima Oliveira, Advogado
Fatima Oliveira
Comentário · há 6 anos

Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)

Direito Familiar · há 9 anos
Na união estável, com filho, os bens herdados pelo falecido, antes da união estável, entra na partilha após sua morte ? Terá direito o conjuge sobrevivente da herança deixada pelos pais do falecido?
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Fatima Oliveira, Advogado
Fatima Oliveira
Comentário · há 8 anos

Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos
tenho uma dúvida! o casal ficaram casados em comunhão parcial de bens,apenas sete meses, e o marido faleceu. ambos possuem bens adquiridos antes do casamento. como fica a partilha da herança. ele deixou dois filhos, de outro relacionamento. com a viuva nao tiveram filhos. o direito são iguais tanto para o falecido quanto para a conjuge sobrevivente?
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